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Histórico do movimento Homossexual Brasileiro de 1978 a 1991 |
Teca do GLF/SP --
O
Movimento de Defesa dos Direitos dos Homossexuais
surgiu na Europa, nos finais do século passado,
tendo como principal bandeira a descriminalização da
homossexualidade e o reconhecimento dos direitos
civis dos homossexuais. Durante o Nazismo, mais de
300 mil gays foram presos nos campos de
concentração, e só depois da Segunda Guerra Mundial
que o Movimento Homossexual começa a se estruturar
na Europa e Estados Unidos.
28 de Junho de l969 é a data que marca o início do moderno movimento gay mundial, quando no Bar Stonewall, em New York, os homossexuais se rebelaram contra a perseguição policial, travando uma batalha de dias seguidos comemorando a partir de então, todo 28 de Junho como o "Dia Internacional do Orgulho Gay e Lésbico". Existem filmes que contam esta nossa História. No Brasil, em 1978 é fundado o jornal O Lampião, o principal veículo de comunicação da comunidade homossexual, e em Março de l979, surge em São Paulo nosso primeiro grupo de homossexuais organizados: o Somos, surgindo a seguir o Somos/RJ, o Grupo Gay da Bahia, o Dialogay de Sergipe, o Atobá e Triângulo Rosa no Rio de Janeiro, o Grupo Lésbico-Feminista de São Paulo, Dignidade de Curitiba, o Grupo Gay do Amazonas, o Grupo Lésbico da Bahia etc.
Em
l980 é realizado em São Paulo, o 1° Encontro
Brasileiro de Homossexuais, e em 1984 realizou-se 2o
EBHO em Salvador, sendo que em Janeiro de 1995
realizou-se em Curitiba o VIII° Encontro Brasileiro
de Gays, Lésbicas e Travestis, contando o Movimento
Homossexual Brasileiro com aproximadamente 50
grupos, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, incluindo
4 grupos de lésbicas, 4 grupos de travestis e o
recém fundado em Cuiabá , Grupo Brasileiro de
Transexuais, o primeiro do gênero na América do Sul.
Porque os homossexuais se organizam em grupos? Um
grupo homossexual funciona como uma espécie de
sindicato para defesa de nossa categoria, reunindo
forças para lutar contra a discriminação e
pressionar o poder público a garantir os direitos de
cidadania dos gays, lésbicas, travestis e
transexuais. Provavelmente também os bissexuais vão
se incorporar a nosso movimento, pois assim acontece
nos países civilizados, onde os bissexuais se
organizam enquanto entidade diversa dos gays e
heterossexuais.
Três são basicamente os objetivos do Movimento
Homossexual Brasileiro: lutar contra todas as
expressões de homofobia (intolerância à
homossexualidade); divulgar informações corretas e
positivas a respeito da homossexualidade;
conscientizar gays, lésbicas, travestis e
transexuais da importância de nos organizarmos para
defender nossos plenos direitos de cidadania e
políticos.
Os
grupos homossexuais funcionam através de reuniões
onde seus membros e visitantes discutem
informalmente sobre os principais problemas do dia a
dia de suas comunidades, planejam ações de
divulgação de nossos objetivos , além de funcionarem
como grupo de apoio no processo individual de cada
homossexual na conquista de sua auto-estima,
divulgando informações e estratégias de prevenção da
Aids e das demais DSTs.
O depoimento dos freqüentadores destes grupos é
sempre muito positivo, pois para muitos, as reuniões
semanais são a única oportunidade e local onde podem
falar e viver livremente a própria orientação
sexual, sem medo ou receio da reprovação ou
discriminação. Se em sua cidade ou estado há uma
destas entidades, faça uma visita, peça folhetos e
procure participar de suas atividades, pois servem
de apoio nas crises existenciais e na solução de
problemas ligados à discriminação. Tais grupos são
também centros de prevenção da Aids: leve os
folhetos sobre "sexo mais seguro" e peça camisinhas,
que são distribuídas grátis nas reuniões. Se em sua
cidade ou Estado não existe grupo homossexual
organizado, é tempo de tentar sua fundação. Escreva
para o Grupo Gay da Bahia (ggb@ggb.org.br ) pedindo
o folheto "Como organizar um grupo gay" e o "Manual
de Sobrevivência Homossexual" e reúna-se com seus
amigos para se tornarem os fundadores de uma nova
entidade. Os grupos de prevenção de Aids de sua
cidade podem também ser importantes aliados nesta
fundação, pois além de fornecer preservativos, eles
podem eventualmente emprestar o espaço de sua sede
para as primeiras reuniões do novo grupo.
Nestes quase 20 anos de existência, o Movimento Homossexual Brasileiro apesar de contar com reduzidos recursos humanos e materiais, obteve importantes vitórias no reconhecimento dos direitos humanos dos gays e lésbicas. Em l985 conseguiu que o Conselho Federal de Medicina declarasse que no Brasil a homossexualidade não mais poderia ser classificada como "desvio e transtorno sexual". Em 1989 incluiu no Código de Ética dos Jornalistas a proibição de discriminação por orientação sexual. Em l990, nas leis orgânicas de 73 municípios e nas constituições dos Estados de Sergipe, Mato Grosso e Distrito Federal, foi incluída a expressa proibição de discriminar por orientação sexual. Nossas denúncias de violação dos direitos humanos e assassinatos de homossexuais foram publicados no Relatório Anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos (l992). Em 1995 realizou-se no Brasil a 17ª Conferência da Associação Internacional de Gays e Lésbicas, (ILGA).
Cronologia de nossa História
1979 é um ano chave na História do Movimento Brasileiro de Homossexuais ( MHB) ano de fundação do Jornal Lampião da Esquina( e do primeiro grupo gay brasileiro, o Somos/SP, ambas instituições pioneiras e fundamentais no desenvolvimento dos demais grupos de defesa dos direitos de gays e lésbicas no país. Assim, em fins de 1979 quando já existiam mais de uma dezena de grupos no eixo Rio São Paulo e Brasília. O Lampião e o Somos de São Paulo, idealizaram a organização de um encontro nacional, o primeiro de uma série de doze, sendo: 6o EBHOs (Encontro Brasileiro de Homossexuais) 2 prévias para o EBHOs e 4 encontro regionais. Às vésperas da realização do VII EBHO, em Cajamar/SP de 4 a 7/9/1993 o Grupo Gay da Bahia organizou esta pesquisa, sistematizando este importante e inédito capítulo de nossa História, oferecendo aos gays e lésbicas, militantes ou não, informações para que se sintam mais fortes e responsáveis em manter acesa a chama da luta por nossos direitos de cidadania.
Encontros e reuniões nacionais I Encontro de Homossexuais Militantes - Realizado no Rio de Janeiro, 16/12/1979. O Encontro realizou-se na ABI ( Associação Brasileira de Imprensa) em um Domingo das 10 às 17 horas. Participaram 61 pessoas. Sendo 11 lésbicas e 50 gays. O Lampião pagou as passagens de ônibus dos militantes carentes e o Grupo Auê do Rio, hospedou os visitantes. Nove grupos marcaram presença; Somos/RJ, Auê/RJ, Somos/SP, Eros/SP, Somos Sorocaba, Beijo Livre Brasília, Grupo Lésbico Feminista/SP, Libertos/Guarulhos, Grupo de Afirmação Gay/Caxias e mais um representante de Belo Horizonte, futuro fundador do Grupo 3o Ato. Vivia-se em um tempo de ditadura militar e o receio da repressão fez com que os participantes de uma reunião do PTB, no mesmo prédio pudesse causar-lhes algum problema. A entrada ficou restrita a homossexuais. Algumas frases desses pioneiros ficaram registradas: "saímos da idade da ignorância: os homossexuais entraram agora na idade adulta." E esta outra " o movimento homossexual é revolucionário e não apenas reformista!" Entre as resoluções deste 1o Encontro de Homossexuais Militantes destacam-se a reivindicação de incluir na Constituição Federal o respeito à "opção sexual" ( hoje o termo correto é orientação sexual) e lutar para retirar a homossexualidade da lista das doenças mentais. Decidiu-se convocar todos os militantes gays e lésbicas para um próximo congresso na Semana Santa próxima, em São Paulo. Após 7 horas de debates ininterruptos, os participantes confraternizaram-se no famoso Bar Amarelinho, na Cinelândia, no Rio. A coordenadora eleita desse encontro foi a líder do GLF "Teka", uma das mais combatíveis de nossa história. O Pasquim criticou o encontro.
I EBHO Encontro Brasileiro de Homossexuais - São Paulo, 4 a 6/4/1980. Segundo o Jornal Lampião ( Abril/80), este encontro concentrou duas atividades, o EBHO ( aberto a qualquer homossexual, previamente inscrito, e o EGHO ( encontro de grupos homossexuais organizados). Estas duas siglas coexistiram ao longo da história do MHB, prevalecendo contudo a primeira, "EBHO". Realizou-se este 1o EBHO no Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo –USP, estando presente 8 grupos: Somos/SP, Somos/Sorocaba, Libertos/Guarulhos, Grupo Lésbico Feminista/SP, Eros/SP, Somos e Auê/Rio e Beijo Livre de Brasília. Enquanto calcula-se em 200 pessoas os participantes das seções ordinárias, a plenária final, no teatro Ruth Escobar contou com 600 participantes, o único momento que o I EBHO esteve aberto aos não homossexuais. Os participantes dividiram-se em subgrupos que discutiram: a questão lésbica, a repressão homofóbica, os michês e travestis, a solidão do homossexual a intolerância da Igreja Católica. Algumas conclusões e recomendações: incentivar a legalização dos grupos homossexuais e maior intercâmbio; ampliar estudos e conferências sobre homossexualidade; lutar pela aprovação de leis anti-discriminatórias, inclusive a exclusão do código 302.0 que classificava a homossexualidade como desvio sexual; denunciar todas as expressões de preconceito anti-homossexual. Encerrou o I EBHO com um show na Boate Mistura Fina (ex-Dinossauros) onde um número de dublagem machista foi vaiado e interrompido por interferência dos militantes presentes. A Revista Isto é e o Jornal Lampião noticiaram detalhadamente.
Prévia
do II EBHO (Rio de Janeiro de 6/12/80)
Por sugestão do Lampião e dos grupos do eixo RJ/SP,
realizou-se no Teatro da Casa do Estudante
Universitário uma "prévia" do II EBHO. Por incrível
que pareça foi a reunião que congregou o maior
número de grupos organizados em toda história do MHB.
Do Rio estavam presentes: Somos, Auê, Bando de Cá de
Niteroí; de São Paulo vieram: Somos, Outra Coisa,
Eros, Convergência Socialista, Galf, Terra Maria,
Alegria Alegria, Grupo Opção, Liberdade Sexual de
Santo André; do Nordeste: os recém formados Grupo
Gay da Bahia, o GATHO ( Grupo de Atuação Homossexual
de Recife/Olinda) além do Beijo Livre de Brasília e
o Terceiro Ato de Belo Horizonte, formando um total
de 15 grupos, além do Lampião – na época em aberto
conflito com alguns grupos do MHB – tanto que das
sete horas de duração do encontro, mais de duas
foram gastas na discussão se o Lampião seria ou não
aceito no Encontro: no final prevaleceu o bom senso,
ficando o Lampião. Foi a primeira vez que o GGB
esteve em um encontro nacional e por mais que
insistíssemos na importância de aproveitar aquelas
poucas horas para reforçar os grupos presentes, que
demonstravam nítidos sintomas de precoce
desestruturação, infelizmente, os participantes
procuraram discutir temas mais formais, como o
caráter deliberativo do próximo EBHO e a não
formação de uma Coordenação Nacional do MHB –
temendo alguns que a Facção Homossexual da
Convergência Socialista viesse a dominar os destinos
do movimento. A coordenação dessa prévia esteve sob
o comando da poetisa Leila Mícolis, do Auê/RJ.
Existiam na época outros grupos que não se fizeram
presentes nesta prévia: o Coligay de Porto Alegre; o
Auê de Recife; o Libertos, de Guarulhos. A partir
desta data, a maior parte dos 17 grupos do MHB
desaparecerão, e o II EBHO, previsto para se
realizar no Rio de Janeiro no mês de Abril de 1981,
abortou.
I
EGHON - Encontro de Grupos Homossexuais do Nordeste
( Olinda, 19 a 21/4/1981)
Uma das sugestões da "prévia" foi a realização de
encontros regionais que preparassem o próprio EBHO.
Em 1981 dois encontros regionais realizaram-se em
São Paulo e em Pernambuco. Neste 1o e até agora
único EGHON estiveram presentes o GATHO ( que
organizou o encontro), Nós Também da Paraíba,
Dialogay de Sergipe – ainda em atuação - GGB e
Adé-Dudu de Salvador. As reuniões realizaram-se em
Olinda, no Centro Luiz Freire, congregando mais de
60 participantes, que divididos em subgrupos
discutiram sobre a violência anti-homossexual, os
problemas do relacionamento entre gays e lésbicas,
as categorias dentro da homossexualidade. [ A Aids
não havia chegado!!] Como resoluções, decidiu-se
incentivar a participação do MHB nas reuniões anuais
da SBPC ( Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência) , a fundação de novos grupos pelo Nordeste,
caravanas de ativistas visitantes das
principais cidades e "guetos gays", contato com
outras entidades populares, a fundação da revista
"Bichana" ( nunca concretizada) deixando a cada
grupo a liberdade de relacionar-se com partidos
políticos, sem atrelar o MHB a nenhum deles. O
encerramento do EGHON foi no grande salão do
Diretório Central dos Estudantes da Universidade
Federal de Pernambuco, esticando-se a despedida na
boate Misty, com falação dos militantes. Um dos
momentos marcantes deste encontro foi a passeata
gay, percorrendo as principais ruas da velha Olinda,
reunindo uma meia centena da manifestantes que
gritavam: "gay unido, jamais será vencido!"
Este encontro realizou-se nas instalações do
Departamento de Ciências Sociais da Universidade de
São Paulo –USP, estando presentes 4 grupos: Somos,
Galf, Coletivo Alegria Alegria e o Grupo Afirmação
Homossexual (Outra coisa) Os demais grupos
paulistanos, por divergências ideológicas,
recusaram-se a participar deste evento. Discutiram
os seguintes pontos: promoção de manifestação no dia
13/6, em comemoração à passeata do ano anterior onde
homossexuais e outras minorias protestaram contra a
violência policial; enfatizar o intercâmbio do MHB
com os demais grupos discriminados, inclusive
sindicatos e entidades de classe; evitar
homogeneizar e massificar os desejos, o beijo ateu,
os seios entre seios, etc.. os presentes se
dividiram entre o uso dos termos "bicha" ou
"companheiro" para tratarem-se os militantes entre
si.
II
EBHO – Encontro Brasileiro de Homossexuais (
Salvador, BA. 25 a 26/1 de 1981)
Com o fim do Jornal O Lampião da Esquina, em meados
de 1981, os homossexuais brasileiros perderam seu
principal canal de comunicação nacional, pois os
pequenos boletins de alguns grupos não conseguiram a
mesma comunicação homossexual do continente
sul-americano. Embora, novos grupos fossem fundados
(Nós Também em João Pessoa, Adé-Dudu e Grupo
Libertário Homossexual em Salvador, Dialogay em
Sergipe) o certo é que após a prévia de 1980, o MHB
entrou em grave crise, tanto que somente em 1984 é
que o GGB reuniu forças para convocar o II EBHO, que
em vez de realizar-se em 1981 no Rio, teve lugar em
Salvador só em 1984. Apesar do convite a todos os
grupos – reduzidos apenas 7 em todo território
nacional, compareceram em Salvador representantes de
5 grupos: Dialogay de Sergipe, Gatho, GLH, GGB e Adé
Dudu de Salvador, além de gays moradores em Maceió,
congregando um total de 40 participantes. As
reuniões realizaram-se no comitê de um deputado
amigo do PMDB, Marcelo Cordeiro, contando na
abertura com representantes do Movimento Negro
Unificado, Feministas e do PMDB e PT. Uma exposição
de Arte Postal Gay, foi montada no local, e apesar
do pequeno número de participantes, foi o EBHO que
contou com a melhor cobertura jornalística, com
matérias grandes nos principais jornais nacionais e
até um bom resumo na "Nación" de Bueno Aires. Este
II EBHO marcou o início das comemorações do "Ano
Internacional Gay ", deliberando-se que o MHB
deveria encaminhar ao Conselho Federal de Medicina o
abaixo assinado com mais de 16 mil assinaturas pela
suspensão do 302.0 que classificava a
homossexualidade como desvio e transtorno sexual;
lutar pela inclusão de cursos de educação sexual em
todas as escolas e por um tratamento positivo da
mídia em relação à questão homossexual; pela
aprovação de legislação anti-discriminatória,
inclusive pela legalização do "casamento gay" e como
o momento era de luta política, pelas Diretas Já . O
principal saldo positivo deste encontro foi a
reativação dos encontros do MHB, após mais de 3 anos
de paralisação, e a divulgação de uma carta aberta
do Movimento à nação, onde nos posicionamos clara e
corajosamente em favor da plenitude dos direitos de
cidadania dos homossexuais, apoiando
os movimentos progressistas em suas lutas por uma
sociedade mais justa fraterna e igualitária. Ficou
em aberto a data e local do próximo encontro
nacional.
III
EBHO Encontro Brasileiro de Homossexuais (Rio de
Janeiro 6 a 8 /01/ 1989)
Entre 1984-1988 o Movimento viveu sua pior crise
demográfica, pois de 22 grupos existentes em 1980,
reduziram-se a apenas 4 em 1985 ( GGB, Adé-Dudu,
Triangulo Rosa, e Galf), 3 em início de 1986 – sendo
que a partir dos meados de 86, felizmente, sangue
novo reanimou o movimento. Curioso é que em 1985,
conseguimos a nossa maior vitória; a exclusão da
homossexualidade do código de doenças. Em Outubro de
1986, existiam 12 grupos, 8 em Maio de 1988. Por
iniciativa do ATOBÁ/RJ ( Movimento de Emancipação
Homossexual), fundado em 1985, realizou-se na sede
da Bemfam ( Sociedade do Bem Estar Familiar) no Rio
o III EBHO, estando presente 6 grupos: GRAB/Ce (
Grupo de Resistência Asa Branca), GGB, Comunidade
Pacifista Tunker/Go, Movimento Antônio Peixoto/Pe e
o próprio ATOBÁ. A festa de abertura aconteceu na
sede da Turma OK, constando no temário a discussão
da conjuntura nacional particularmente
preocupante devido a expansão da Aids e o descaso do
Governo, a questão da violência anti-homossexual, a
formação de novos grupos, a discriminação das
religiões contra homossexuais. "Vitória é o que
define o III encontro, por ter reunido durante três
dias o que há de mais representativo da comunidade
homossexual brasileira" foi como avaliaram o
encontro seus organizadores. Decidiu-se que o
próximo encontro seria em Aracaju, no ano seguinte.
Dirigiu o III EBHO o Presidente do ATOBÁ, Rodolfo
Skarda, de saudosa memória.
coquetel no Diretório Central dos Estudantes da
Universidade Federal de Sergipe, constando na
programação do evento uma passeata pelas ruas que
contou com a participação de representantes de
outros movimentos sociais. Entre os temas
discutidos, destacam-se: a campanha nacional de
prevenção da Aids, denúncia dos assassinatos
praticados contra homossexuais, formação de um
Conselho Brasileiro de Entidades Organizadas de
Homossexuais". A imprensa local noticiou fartamente
o evento.
V
EBHO Encontro Brasileiro de Homossexuais (Recife,
Pe, 7 a 13/1 de 1991)
- Foi o encontro mais prolongado, uma semana!! –
constando de duas partes: um pré-encontro onde foram
proferidas 8 conferências ( teoria sobre
homossexualidade, religião e repressão à
sexualidade) e o encontro propriamente dito com
duração de 3 dias completos. Este conclave
realizou-se na sede da Sociedade de Medicina de
Pernambuco, tendo como organizador Antônio Peixoto,
fundador do MAP, destinado a prevenção da Aids e
auxílio aos soropositivos. Estiveram presentes:Dialogay,
GGB, ATOBÁ, Um Outro Olhar/SP e os futuros
fundadores do Grupo Dignidade do Paraná, Toni Reis e
David Haarrad, que vieram especialmente de Londres
para o encontro, produziram as atas, distribuindo o
relatório final para os grupos gays nacionais e
internacionais. Discutiram-se os temas:
fortalecimento do MHB e formação de novos grupos, a
realização de eventos regionais para atingir o gueto
e maior participação na luta contra a Aids. Foi o
encontro campeão de cartas e moções de apoio e
repúdio, sendo aprovadas 20 no total. Estiveram
presentes alguns gays e lésbicas de estados
vizinhos, como Paraíba, e Rio Grande do Norte, aos
quais estimulou-se a fundação de grupos locais.
Fonte: Boletim do Grupo Gay da Bahia N.27 ano XII, (08/1993)